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Brumadinho: cerca de 11 mil pessoas já fecharam acordo de indenização

Ao menos um familiar de cada trabalhador falecido já foi indenizado

Via: G1

Mais de 11 mil pessoas já foram indenizadas pela Vale após sofrerem algum dano causado pelo rompimento da barragem de Brumadinho ou por remoções preventivas em decorrência do acionamento do nível de emergência de algumas estruturas. Os valores pagos até agora totalizam mais de R$ 2bilhões. O vice-presidente executivo Jurídico e Tributário da Vale, Alexandre Dambrosio, conta também que ao menos um familiar de cada um dos trabalhadores falecidos no rompimento já firmou acordos de indenizações individuais com a mineradora.

Em entrevista ao G1, Dambrosio comenta sobre o compromisso da empresa com a celebração de acordos para garantir as indenizações individuais cíveis e trabalhistas de forma adequada e rápida. Ele explica que as famílias que desejarem podem contar com um profissional do programa Referência da Família para acompanhamento social constante. A relação com as pessoas atingidas se mantém após a realização dos acordos indenizatórios, por meio de programas de assistência que disponibilizam consultoria financeira, orientações para compra de imóveis e suporte para retomada produtiva, aos que optam por tal apoio.

“Queremos garantir que as pessoas sejam reparadas e amparadas materialmente, de modo que possam planejar um novo futuro”.

Quanto a Vale já destinou para as indenizações individuais?

Desde 2019, comprometemo-nos a trabalhar ininterrupta e incansavelmente para promover a reparação e consequente pagamento das indenizações individuais para os que foram impactados pelo rompimento da barragem em Brumadinho ou por remoções preventivas, em áreas próximas às barragens em níveis de emergência mais crítico. Posso dizer que já evoluímos bastante. Temos mais de 11 mil pessoas com acordos firmados, o que representa mais de R$ 2 bilhões pagos. Para se ter uma ideia, familiares de todos os empregados falecidos já têm acordos de indenização firmados e homologados pela justiça.

No âmbito trabalhista, pais, cônjuges ou companheiros(as) e filhos(as) de trabalhadores, próprios e terceirizados, vítimas fatais do rompimento recebem indenizações por danos morais, danos materiais e seguro adicional por acidente de trabalho. Também é pago, mensalmente, auxílio creche para filhos de até 3 anos de idade e auxílio educação para filhos entre 3 anos e 25 anos, além de plano de saúde vitalício aos cônjuges ou companheiros(as), e aos filhos(as) até 25 anos.

Quais ações foram adotadas para garantir que as indenizações fossem pagas com agilidade?

Estamos fortemente empenhados em concluir esses processos com celeridade. Temos um compromisso legal e moral de cuidar dos atingidos e reparar os danos causados de forma integral. Entendemos que esse objetivo é alcançado quando realizamos um processo indenizatório com valores adequados, estabelecidos por meio do diálogo e consenso com Instituições de Justiça, e com mais celeridade.

Para isso, montamos uma equipe dedicada a esses processos. Criamos canais de comunicação com a comunidade, por meio de escritórios localizados em Brumadinho, Belo Horizonte, Betim, Barão de Cocais, Macacos e Ouro Preto, atendimento telefônico permanente e um time de campo preparado para sanar dúvidas iniciais e realizar os encaminhamentos necessários, de forma clara e simples.

Os atendimentos e os processos de indenizações não foram interrompidos apesar das restrições impostas pela pandemia da COVID-19. Em março do ano passado, as negociações passaram a acontecer de forma remota, sendo as reuniões e audiências realizadas, por videoconferência, o que permitiu mais agilidade no andamento dos processos.

Outro fator importante foi o Termo de Compromisso firmado com a Defensoria Pública de Minas Gerais e o Acordo Judicial com o Ministério Público do Trabalho, com a participação de entidades sindicais, todos em 2019, os quais preveem os valores, as condições e os critérios para as indenizações cíveis e trabalhistas, respectivamente.

Esses compromissos foram fundamentais para orientar a celebração dos acordos e o cálculo das indenizações, contribuindo para que as tratativas sejam ágeis, justas e isonômicas. Vale reforçar que a pessoa atingida pode buscar a Defensoria Pública ou advogado particular para ter assistência jurídica e negociar sua indenização, e tem liberdade para aceitar ou não os termos dos acordos.

Os valores pagos para indenizações individuais fazem parte do acordo de R$ 37,7 bilhões firmado entre a Vale e o Governo de Minas Gerais no início deste ano?

Não, o valor estimado de R$ 37,7 bilhões, previsto no Acordo de Reparação Integral celebrado entre a Vale e as Instituições de Justiça e o Estado de Minas Gerais, corresponde às obrigações de fazer e pagar da Vale, visando à reparação integral dos danos, impactos negativos e prejuízos socioambientais e socioeconômicos causados em decorrência do Rompimento. As indenizações referentes aos direitos individuais não estão abrangidas nesse valor e permanecem sendo executadas em separado. O Acordo de Reparação Integral é sem dúvida um passo importante para a reparação dos danos causados, uma vez que traz mais transparência, legitimidade e segurança jurídica para as ações que já vinham sendo realizadas pela Vale, desde 2019.

Dentro do Acordo de Reparação Integral está incluído o valor de R$ 4,4 bilhões destinado ao pagamento do Programa de Transferência de Renda às pessoas que preencham os critérios que serão criados pelas Instituições de Justiça. O Programa será gerido pelas Instituições de Justiça e é a solução definitiva para anterior pagamento emergencial, cujos critérios tinham sido definidos em Juízo. Também fazem parte do Acordo o Plano de Reparação Ambiental da Bacia do Paraopeba, projetos socioeconômicos para os municípios habilitados e programas de abrangência estadual como Mobilidade Urbana e Fortalecimento do Serviço Público, dentre outros.

Como os atingidos pelo rompimento foram assistidos até que as indenizações fossem pagas? Como foi garantida condições para as famílias negociarem suas indenizações?

Desde o primeiro momento, preocupamo-nos em assistir as pessoas atingidas e dar condições dignas para que pudessem enfrentar a situação. Dias após o rompimento, realizamos doações voluntárias. Foram pagos valores de R$ 100 mil para famílias de vítimas fatais do rompimento; R$ 50 mil para famílias que residiam na mancha de inundação da barragem I, da Mina Córrego do Feijão, de Brumadinho; e R$ 15 mil para produtores rurais e comerciantes com atividades produtivas diretamente atingidos. Paralelamente, assinamos um Termo de Acordo Preliminar (TAP) garantindo pagamentos emergenciais, no valor de até um salário-mínimo, a todos os que residiam em Brumadinho ou até um quilômetro da margem do Rio Paraopeba desde Brumadinho até a cidade de Pompéu, na usina de Retiro Baixo.

O objetivo dessas ações foi garantir o custeio de despesas pessoais das famílias, produtores rurais e comerciantes das comunidades impactadas, para que pudessem negociar, com tranquilidade, suas indenizações individuais.

E além do aspecto financeiro, como essas famílias são assistidas?

Nosso principal foco de atuação foi e é o atendimento às pessoas e a retomada da rotina e do bem-estar das famílias afetadas. Um exemplo é o Programa Referência da Família criado em 2019 com objetivo de garantir assistência às pessoas e famílias atingidas, a partir do atendimento social, sistemático e continuado por um técnico de referência. Esse técnico funciona como um ponto focal entre o atingido e a Vale. Ele é responsável por escutar as demandas, auxiliar na resolução dos problemas e fazer os encaminhamentos necessários.

Como contribuir para que as indenizações gerem de fato mudança duradoura por meio dos recursos recebidos?

Esse é, sem dúvida, um cuidado importante. Nosso compromisso com as pessoas atingidas não termina com o pagamento das indenizações individuais. Disponibilizamos meios para que os recursos realmente possam criar mudanças positivas e duradouras na vida dessas pessoas. Pensando nisso, em 2019, criamos o Programa de Assistência Integral ao Atingido (PAIA). Ele foi desenhado para ajudar os indenizados a planejarem o futuro diante das novas condições econômicas. Até agora quase 4 mil pessoas optaram e já tiveram acesso à assistência psicossocial, educação financeira, orientações para a compra de imóveis e suporte para a retomada produtiva.

O que mudou na Vale após o rompimento de Brumadinho?

Trabalhamos para que Brumadinho nunca seja esquecido. Estamos empenhados em reparar integralmente, de forma individual e coletiva, os impactos causados e em garantir que não haja repetição.

Estamos vivendo uma transformação cultural profunda na Vale, tendo como pilares Segurança, Pessoas e Reparação. Estamos empenhados em construir uma empresa mais humana, mais segura e mais sustentável, criando um pacto com a sociedade, que mantenha as pessoas no centro de nossas decisões, com o propósito de melhorar a vida e transformar o futuro, juntos.

Indenizados recebem suporte para uso dos recursos

Além do recurso financeiro, essencial para a retomada da vida de quem foi impactado, seja pelo rompimento em Brumadinho, seja pelas realocações preventivas em áreas próximas às barragens em nível de emergência crítico, a Vale oferece consultoria em educação financeira, suporte técnico para a busca de um imóvel ou terreno, retomada de negócios e apoio psicossocial. Por meio do Programa de Assistência Integral ao Atingido (PAIA), implementado em julho de 2019, quase 4 mil pessoas já foram atendidas. O projeto, que começou com acompanhamento presencial, foi adaptado para o formato remoto por causa da pandemia de Covid-19.

“Nós damos a orientação personalizada de como agir a partir do que desejo dessa família, quais são esses sonhos e como alcançá-los, e aí, cada pessoa vai fazer com que esse valor tenha o destino e a rentabilidade necessários”, explica Ana Vilches, coordenadora da empresa Dsop, responsável pela execução da frente de consultoria financeira do programa. “Com isso, fazemos com que essas famílias tenham um outro olhar para o futuro.”

Uma das pessoas atendidas foi a funcionária administrativa Flávia Lerma, que precisou deixar a casa em que morava com o marido e os dois filhos no distrito de Macacos, em Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte, devido à elevação do nível de emergência da barragem B3/B4. Depois de receber sua indenização, ela passou a contar com o suporte de educadores financeiros para organizar suas finanças e de advogados e arquitetos para procurar, escolher e comprar seu novo imóvel.

Ouça o depoimento de Flavia Lerma, participante do PAIA.

O PAIA também oferece suporte para retomada de microempreendedores, pequenas empresas e atividades agropecuárias, com apoio na elaboração de planos de negócios e capacitação para a implementação deles. Os serviços oferecidos são gratuitos e de adesão voluntária.

Histórico das ações de compensação/reparação financeira

Infográfico – Vale — Foto: Divulgação

CONTEÚDO DE RESPONSABILIDADE DO ANUNCIANTE


Via
G1
Fonte
G1

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