Direitos de diaristas e empregadas domésticas têm diferenças

04/03/2022

A partir de março, piso salarial das empregadas domésticas em São Paulo vai subir para R$ 690. Diaristas recebem, em média, R$ 80 por dia.Para se valorizar no mercado, um grupo de 14 mulheres decidiu fazer um curso de empregada doméstica. Metade delas é mensalista, metade é diarista. Sempre que elas se juntam, surge o debate: o que vale mais a pena?“Eu sempre gostei de ser eu, dona do meu negócio, então por isso que eu escolhi trabalhar como diarista”, diz Maria Auricélia, diarista.“Pra mim é vantagem você ter o direito de se aposentar mais cedo”, comenta Silvia Maria de Souza, empregada doméstica.A questão gera dúvidas também para quem vai contratar. O educador financeiro fez as contas. Nas capitais, as diaristas costumam cobrar R$ 80 pelo dia de trabalho. Se o patrão precisar dela duas vezes por semana, deve pagar R$ 640 por mês, mais que o salário mínimo, que é de R$ 622.Mas isso não significa que contratar uma empregada doméstica ficaria mais barato.Porque nessa condição o patrão tem que pagar: 12% de INSS (R$74,64); 13º (R$ 622) e férias remuneradas (R$ 68,93). Somando tudo, a empregada custa, por mês, R$ 817,40.O especialista também fez contas para as diaristas e concluiu: para ganhar mais que uma empregada, que recebe salário mínimo, a diarista tem que fazer pelo menos três faxinas por semana para receber R$ 960 por mês. O trabalho é mais puxado e ela não pode esquecer de recolher o INSS.Trabalhando três vezes por semana, ganhando, em média, R$ 80 por diária, a diarista recebe R$ 960 bruto. Se pagar o carnê do INSS, porque a responsabilidade passa a ser da diarista, vai pagar R$ 124,40. Isso dá, liquido, em média R$ 836,60”, diz Reinaldo Domingos, consultor financeiro.A diarista que trabalha na mesma casa, no máximo duas vezes por semana, não tem vínculo, portanto, hoje, no Brasil, não tem direitos trabalhistas. A partir de três vezes por semana, aí sim já pode ser considerado vínculo. Nesse caso, ela passa a ter os mesmos direitos que qualquer trabalhador doméstico, como uma empregada, acompanhante de idoso ou babá.Fonte: De Casa, Home Health161