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INSS e 13° Salário

INSS: 6,19% para aposentados – Governo negocia hoje detalhes da proposta apresentada por sindicalistas, que prevê ganho acima da inflação para 2010 e 2011. Para evitar embate no Congresso, quem estiver perto da aposentadoria terá estabilidade no emprego.

Rio – A negociação entre aposentados e pensionistas do INSS, sindicalistas e governo sobre aumento real e fim do fator previdenciário avançou ontem, com ganhos para o trabalhador. Na pauta, entraram mais dois itens: a estabilidade para quem está entre 12 e 24 meses da aposentadoria e a garantia de que o período em aviso prévio e sob o seguro-desemprego conte como contribuição para a aposentadoria. As propostas virão por projeto de lei e terão seus últimos detalhes fechados hoje, em reunião que começa às 18h.

As partes recuaram, e a novidade é que o governo, em vez de anunciar o seu misterioso índice — que seria escalonado por faixas salariais — , recebeu uma oferta de reajuste dos representantes das centrais (CUT e Força Sindical) e da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). Pela proposta, em 2010 e 2011, o reajuste para os segurados que ganham acima do salário mínimo (R$ 465) será INPC (inflação) mais a metade da variação do PIB de dois anos antes. Em 2010, isso representaria reajuste de 6,19%, o que elevaria o teto atual de R$ 3.218,90 para R$ 3.418,14.
De acordo com a Cobap, as entidades abriram mão do Projeto de Lei nº 1/07, que criava o reajuste único, enquanto o governo retirou a exigência de arquivar o PL 4.434, que recupera o valor dos benefícios em mínimos em cinco anos.

“O governo pretendia oferecer um abono para 2010, o que era muito pouco. Queremos garantir aumento real para os dois anos seguintes e próximos”, explica Artur Henrique, presidente da CUT. Quintino Severo, secretário-geral da central, destacou a proposta da estabilidade para pré-aposentados. “Ainda não se definiu o prazo. O governo achou muito os 24 meses e deve fechar em 18. Os ministros (José Pimentel, da Previdência, e Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência) gostaram do índice sugerido”, completou.
Relator do PL 3.299, que trata do fator previdenciário, o deputado Pepe Vargas (PT-RS) explicou que o governo aceitou a fórmula 85/95, que será adotada como alternativa ao fator, que permanece.

“Quando o trabalhador atinge essas condições, o fator é eliminado. Se ele já tem os 30 ou 35 anos de contribuição e não se aposenta, a tábua de expectativa de vida é congelada”, esclarece.
O impasse é sobre a conta para chegar à média dos salários de contribuição: “Centrais querem que sejam os 60% dos maiores salários. O governo quer os 80%. Mas acho que poderemos chegar aos 70%, que representam vantagem”, disse.

PERTO DO ACORDO: Suspense deve terminar hoje
Para o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), que participou da reunião, aposentados e governo estão “a um passo do acordo histórico”. Fontana lembrou a formação da comissão para reajustes futuros.
O deputado Pepe Vargas destacou vantagem da fórmula 85/95: “Hoje, com o fator, se um trabalhador com 35 anos de trabalho e 51 de idade se aposenta com uma média de R$ 1 mil, perde 37%, porque o fator reduz para R$ 629. Para receber R$ 1 mil, teria que trabalhar mais 10 anos. Com a fórmula 85/95, trabalharia mais 4,5 anos e receberia os R$ 1 mil”.
“O governo concordou em não mexer no PL 4.434. Compromisso dos líderes é não votá-lo em 2010”, disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força. Procurado por O DIA, o governo não comentou a reunião.

Sai primeira parcela do 13º

A partir de hoje, o Ministério da Previdência Social começa a depositar a primeira metade do 13º salário dos segurados do INSS, com os benefícios de agosto, seguindo o calendário convencional do pagamento. Até o dia 8 de setembro, todos os depósitos terão sido efetuados. Os primeiros beneficiários são os que ganham o salário mínimo e têm benefícios terminados em 1 (desconsiderando-se o dígito).
A antecipação do pagamento de metade do 13º injetará R$ 7,982 bilhões na economia. O educador financeiro Reinaldo Domingos, autor do livro ‘Terapia Financeira’, afirma que os aposentados devem se organizar para aproveitar bem o dinheiro extra. Segundo ele, endividados devem quitar as pendências. Quem não as tiver deve poupar. “O investidor deve continuar investindo”, defende Domingos

Fonte: http://odia.terra.com.br/portal/economia/html/2009/8/inss_6_19_para_aposentados_31317.html

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