Portabilidade de dívida não funciona na prática

04/03/2022

Bancos não se mostram interessados em acolher débitos que clientes tenham com outras instituições; consultores ressaltam que, apesar do crédito farto, há o medo de perder com consumidores problemáticos.Embora a legislação preveja que um cliente bancário com dívidas na instituição possa buscar taxas menores entre a concorrência, na prática é difícil encontrar banco que esteja disposto a assumir débitos. A alternativa mais indicada é o correntista negociar a liquidação da dívida no banco com o qual trabalha.Em visita a agências de sete dos nove principais bancos de varejo do País, a reportagem do JT consultou a possibilidade de transferir uma dívida de R$ 3 mil no cheque especial a juros de 10% ao mês. Nenhuma das instituições mostrou disposição em abrigar uma dívida nos moldes da portabilidade.Criada em 2006 por meio de resolução do Banco Central (BC), a regra de portabilidade determina que o cliente que tenha dívida, por exemplo, no banco ‘A’, pode buscar outra instituição que concorde em assumir o débito por um juro menor. Em caso de acordo, o banco ‘B’ transfere recursos para o banco ‘A’ para a liquidação do débito e o consumidor passará ter nova dívida, desta vez com o banco ‘B’, a um juro menor.A resolução do BC determina que o banco do qual o cliente está saindo não crie dificuldades para a portabilidade e tampouco cobre taxas pela operação, mas as outras instituições não são obrigadas a acolher um pedido de portabilidade de dívida. Na prática, fica difícil encontrar quem aceite comprar a dívida nesses moldes. No Bradesco, a informação foi de que a portabilidade só era possível para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).No Real e no Santander, a resposta foi de que poderia ser aberta uma conta corrente após a análise de crédito, da qual dependeria o montante de recursos disponíveis para empréstimo.A funcionária do Itaú informou que o banco “não assumia dívidas em hipótese alguma”. Já no Unibanco, a atendente informou que se a empresa em que o consumidor trabalha estivesse cadastrada na instituição talvez fosse possível um empréstimo consignado, mas não exatamente no total necessário para cobrir a dívida.No Banco do Brasil, a sugestão ao repórter foi que tentasse abrir uma conta e utilizasse os limites aprovados de acordo com a renda. Na agência do HSBC a resposta foi que qualquer empréstimo só seria concedido após três meses de conta aberta.Em razão da greve dos bancários, a reportagem não encontrou nenhuma agência de Nossa Caixa e Caixa Econômica Federal aberta para obter informações.Na opinião de Cristina Melo, professora de Economia da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), a ideia da portabilidade bancária era promover a concorrência entre os bancos, mas não surtiu efeito porque assumir clientes que já têm problemas na concorrência é enfrentar riscos maiores o que pode interferir nos resultados da instituição.Na avaliação do consultor de finanças Reinaldo Domingos, os bancos não se interessam por este tipo de operação porque não querem clientes com problemas, ainda que haja crédito suficiente.As informações obtidas nas agências foram submetidas aos bancos. Em resposta, o HSBC informou que se alguém procura o banco com a intenção de transferir suas operações de crédito de outro banco, é informado de que o processo depende de análise.O Grupo Santander Brasil informou que se o cliente desejar transferir sua dívida de outro banco para a instituição, poderá fazê-lo, desde que tenha limites de crédito aprovados para tal e seja correntista do banco.Fonte: http://www.jt.com.br/editorias/2009/10/05/eco-1.94.2.20091005.1.1.xml